Ao contrário do que foi veiculado em artigo publicado nesta data no jornal Folha de São Paulo*, não foi determinado que o Theatro Municipal terá troca de comando. Na manhã de hoje ocorreu julgamento no Tribunal de Contas do Município, a respeito dos recursos interpostos pela Sustenidos e pela Fundação Theatro Municipal de São Paulo em face da representação apresentada pelo Instituto Baccarelli, que questionava o resultado do chamamento público n. 01/FTMSP/2020.
No julgamento, o Tribunal de Contas solicita que a Prefeitura informe, no prazo de 30 dias, quais providências adotará para abertura de um novo chamamento público. Destacamos que o Poder Executivo tem autonomia de decisão em relação a esta recomendação. Informamos, ainda, que a Fundação Theatro Municipal e a Secretaria Municipal de Cultura apresentaram recurso em fevereiro de 2022, posicionando-se favoravelmente à manutenção do resultado do chamamento público realizado, que declarou a Sustenidos vencedora.
Ainda que seja realizado novo chamamento, não é possível afirmar que o Theatro Municipal será gerido por nova organização social até que este se conclua, caso venha a ocorrer.
Os próximos passos serão avaliados pela Organização.
*O jornal A Folha de São Paulo alterou sua publicação às 16h50.