EDITAL
A COMISSÃO DE EMPREGADOS DA SUSTENIDOS ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA, convoca os trabalhadores da SUSTENIDOS ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA, para participarem da Assembleia Virtual Geral Extraordinária que realizar-se-á no dia 21 de agosto, das 08h00 às 16h00, na intranet da entidade, com a seguinte ordem do dia:
a) Deliberação sobre a redução da jornada de trabalho e dos salários, de acordo com Lei n° 14.020/20.
Como nova tentativa de mitigar os impactos sofridos na economia por conta da pandemia, foi publicado em 14 de julho o Decreto nº 10.422/2020, prorrogando os prazos para celebração do acordo de redução proporcional de jornada, bem como do pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020, para 120 dias durante o período do Estado de Emergência.
Desde então, o Conselho de Administração vem discutindo com a diretoria a possibilidade de recorrer ao decreto nº 10.422/2020, como forma de prevenção contra eventual novo corte orçamentário no futuro e preservação de empregos, já que é notória a constante queda na arrecadação do Governo devido ao contexto da pandemia de COVID 19.
Em 7 de agosto, o Governador João Dória anunciou a décima atualização do Plano São Paulo, adiando a retomada das aulas presenciais no Estado para o dia 7 de outubro, desde que todas as regiões estejam por 28 dias na fase amarela. Como já é sabido pela equipe, a Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa nos orientou a seguir o mesmo cronograma da Secretaria Estadual da Educação. Por isso, também adiamos nosso cronograma de retomada seguindo os mesmos moldes informados acima.
Diante dessa nova informação, entendendo que seria possível distribuir as atividades de preparação da retomada ao longo dos meses de agosto e setembro, o Conselho de Administração deliberou, em reunião no dia 18 de agosto, pela prorrogação da redução salarial por mais 30 dias, a contar a partir de 21 de agosto para empregados(as) horistas e a partir de 1 de setembro para mensalistas. Cientes do impacto que a redução anterior já causou nos orçamentos de nossos(as) empregados(as), optaram pela redução linear de 30%, menor portanto que a realizada anteriormente, com proporcional redução da jornada de trabalho. Também como forma de minimizar o impacto no orçamento das famílias, o Conselho deliberou pela antecipação do pagamento do valor correspondente a um terço de férias, que poderia ser pago até o final do ano, da seguinte forma: pagamento em agosto para aqueles que tiraram férias em abril e maio, e pagamento em setembro para aqueles que tiraram férias em junho e julho.
Finalmente, esclarecemos que essas medidas serão possíveis mediante novo acordo coletivo com o SENALBA, a ser formalizado com a realização de uma assembleia virtual no dia 21/08/2020 (sexta-feira), os detalhes para votação serão enviados no edital por meio de Comunicado Interno.
Considerações importantes:
- O formulário estará acessível somente no dia 21/08/2020 das 8h às 16h.
- O número do CPF é obrigatório para que o voto seja finalizado. Votos com o CPF incorreto serão anulados.
São Paulo, 20 de agosto de 2020.
CAMILA RODRIGUES HARADA
GLAUCO PEREIRA DOS SANTOS
JANAÍNA LOPES BARBOSA
MARCO AUGUSTO CARVALHAES PERES
VALTER MIRANDA DOS SANTOS